TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Vereadores encontram doentes amarrados